Mais 1,4 milhão de trabalhadores terão direito a receber o abono salarial do PIS/Pasep relativo ao ano base 2021, informou nesta quarta-feira (5) o Ministério do Trabalho e Emprego.

O que aconteceu:

•Novos beneficiários foram inclusos após revisão de dados.

O governo informou que reprocessou dados de 2,7 milhões de trabalhadores que tiveram divergência nas informações prestadas pelos empregadores e identificou mais 1,383 milhão de aptos a receber. Até antão, tinham sido identificados 22,9 milhões de brasileiros com direito ao benefício.

•Lote extra de beneficiados será pago a partir do dia 17 de abril.

Neste mês, vão receber os trabalhadores nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril que não tiveram o valor liberado nos primeiros lotes por alguma divergência identificada no sistema. 

•Valor adicional a ser pago soma R$ 1,411 bilhão e já pode ser consultado.

Esses trabalhadores inclusos após a revisão já podem acessar seus dados de pagamento na Carteira de Trabalho Digital e no portal Gov.br.

•Em abril, o abono será pago a um total de 4,694 milhões de trabalhadores.

O terceiro lote do calendário de pagamentos inclui os trabalhadores da iniciativa privada inscritos no PIS com data de nascimento em maio e junho, e servidores públicos com Pasep final 3 e 4. No caso do PIS, o pagamento é feito pela Caixa; no Pasep, pelo Banco do Brasil.

•O valor do benefício que está sendo pago é de até R$ 1.302, equivalente ao salário mínimo vigente.

O valor do abono é proporcional ao período em que o trabalhador esteve empregado com carteira assinada em 2021. Cada mês trabalhado corresponde a R$ 108,50. O teto irá subir após o novo aumento do salário mínimo, prometido pelo governo Lula para maio.

•Tem direito ao abono os trabalhadores que receberam até dois salários mínimos mensais, em média, em 2021.

O cidadão também precisa ter inscrição no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos. No caso dos trabalhadores do setor privado, também é preciso ter atuado com carteira assinada por no mínimo 30 dias em 2021.

•Trabalhador pode entrar com recurso.

O trabalhador que não teve o benefício liberado e julga ter direito ao abono salarial deve solicitar recurso nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego, nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho ou por meio de formulário eletrônico.

Calendário de pagamentos.

Trabalhadores da iniciativa privada (PIS):

•Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro.

•Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de fevereiro

•Nascidos em março: a partir de 15 de março

•Nascidos em abril: a partir de 15 de março

•Nascidos em maio: a partir de 17 de abril

•Nascidos em junho: a partir de 17 de abril

•Nascidos em julho: a partir de 15 de maio

•Nascidos em agosto: a partir de 15 de maio

•Nascidos em setembro: a partir de 15 de junho

•Nascidos em outubro: a partir de 15 de junho

•Nascidos em novembro: a partir de 17 de julho

•Nascidos em dezembro: a partir de 17 de julho.

Servidores públicos (Pasep):

•Nº de inscrição de final 0: a partir de 15 de fevereiro

•Nº de inscrição de final 1: a partir de 15 de março

•Nº de inscrição de final 2: a partir de 17 de abril

•Nº de inscrição de final 3: a partir de 17 de abril

•Nº de inscrição de final 4: a partir de 15 de maio

•Nº de inscrição de final 5: a partir de 15 de maio

•Nº de inscrição de final 6: a partir de 15 de junho

•Nº de inscrição de final 7: a partir de 15 de junho

•Nº de inscrição de final 8: a partir de 17 de julho

•Nº de inscrição de final 9: a partir de 17 de julho.

Fonte: Uol Economia