Para que ocorra a circulação de mercadorias no Brasil, o empreendedor deve adotar diversos procedimentos para cumprir com as obrigações fiscais.
São diversos códigos específicos que ajudam a identificar e a padronizar os produtos que são comercializados no país. Dentre eles o CST e o CFOP.
Neste post, vamos mostrar a importância de cada um deles e como funcionam na prática. Confira!
O que é o CFOP e o CST?
– CFOP é o Código Fiscal de Operações e Prestações das entrada e saídas de mercadorias. Ele tem como função identificar a natureza de circulação de mercadorias ou a prestação de serviços de transportes intermunicipais, interestaduais e internacionais.
– CST é a sigla correspondente ao Código de Situação Tributária. Ele deve ser informado de acordo com a procedência e a aplicação da tributação da mercadoria, bem ou serviço.
Como funciona o CFOP?
Por meio do CFOP o governo define se a operação fiscal deverá recolher impostos ou não. Ele deve constar em todos os documentos fiscais da empresa.
É importante destacar que pode haver mais de um código CFOP por NF-e, desde que eles possuam a mesma natureza da operação ou sejam parecidos.
Como funciona o CST?
O CST ajuda a identificar a origem e a procedência dos produtos e a estabelecer regras de recolhimento de impostos. Atualmente, existem Códigos de Situação Tributária para ICMS, IPI e PIS-COFINS. De forma geral, o CST é composto por três dígitos, onde o primeiro dígito indica a origem da mercadoria (nacional ou estrangeira).
Os outros dois dígitos indicam o tipo de tributação que a mercadoria será submetida de acordo com o imposto.
Para saber o que cada código representa confira nosso E-book.
Qual a relação entre CST e CFOP?
Para cada CFOP há uma CST correspondente. É através do CST que é definido a tributação da mercadoria com base na definição do CFOP e se a operação fiscal terá ou não que recolher impostos.
A classificação dos códigos
Os códigos vão identificar e correlacionar origem com tipo de tributo. As combinações de CFOP com CST são extensas e devem ser analisadas de acordo com suas particularidades.
Como existem inúmeras possibilidades, isso exige que a empresa tenha um sistema específico para realizar o trabalho braçal de combinações, de forma segura, garantindo que seja aplicado os códigos correspondentes. É importante também que atenda à legislação tributária nacional.
Auditoria digital em ação
A auditoria digital pode ajudar a controlar de forma efetiva os resultados auditados, a fim de evitar o trabalho dobrado.
Utilizando uma ferramenta digital, como por exemplo o e-Auditor, o profissional responsável pode verificar se há coerência entre os CST’s e os CFOP’s informados, checar os dados referentes as entradas e as saídas de mercadorias de forma detalhada e, ainda, gerar relatórios de Consolidação do PIS e da COFINS, dos valores de IPI por CFOP, entre outros procedimentos.
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Publicada em 16 de Abril de 2019